Jogo da Libertadores registra incidente por posse de droga

Infrator deverá prestar serviços comunitário por 2 meses

Ação rescisória é julgada improcedente por ausência de tese

Os membros da SDI-2 aprovaram unanimemente o voto.

Comissão aprova punição para quem discriminar mulher no trabalho

Se houver violência, a pena será aumentada em 2/3.

Cláusula penal de acordo. Impossibilidade de modificação após a homologação.

pagamento da parcela já é suficiente para caracterizar a mora (artigo 394 do Código Civil), sendo

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a 5,4 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Pagamentos serão feitos tanto para público do Bolsa Família quanto para inscritos via site e aplicativo.

E-2 ou EB-2: advogado explica quais os melhores caminhos para escolher o visto ideal para viver legalmente nos Estados Unidos

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, elaborar um planejamento com riqueza de informações é a chave para encontrar a categoria ideal.

Contribuição previdenciária de servidores federais inativos incide apenas sobre o que exceder teto da EC 41/2003

Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.

Esportiva; revoga a Lei no 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

A decisão foi unânime.

Empresário ganha R$ 2 milhões em ação contra importadora de veículos

Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito do comprador ser indenizado por danos morais e materiais em negociação que não foi cumprida.

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue.

Mercado de viagens corporativas deve ultrapassar US$ 2 tri até 2028

Depois da pandemia e das necessidades de isolamento social, aumenta a demanda por viagens de negócios, mas boa parte deste volume ainda não é gerenciado por plataformas especializadas.

Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys

Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.

Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.

TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber

A Decisão foi unânime.

IAB fará lançamento oficial de campanha em defesa da vacina nesta quarta-feira (3/2)

é prioridade na primeira sessão ordinária de 2021, nesta quarta-feira (3/2), às 18h, no canal TVIAB no YouTube.

Entenda como funciona o visto EB-2, ideal para profissionais que querem atuar nos EUA

O texto fala sobre o visto americano EB-2.